Ambiente Legal para a Sociedade Civil e o Investimento Social
Parte do trilho de atividades que compõe o 11º #CongressoGIFE e em parceria com o #SustentaOSC, o webhour reúne atores dedicados a aspectos diversos dessa agenda para traçar um panorama atualizado dos avanços alcançados no passado recente nas garantias de liberdades e mecanismos de segurança e sustentabilidade econômica da ação cívica.
[Webhour]
Pautas ISP
Ambiente Legal para a Sociedade Civil e o Investimento Social
Doutor em Direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo (2012), Mestre (LL.M.) em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido (2003), e Bacharel em Direito pela USP (1998). Foi Gerente do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos – Ministério da Justiça (2000-2001) e Coordenador do Programa Marco Legal e Políticas Públicas do Gife – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (2005-2008). Advogado nas áreas de terceiro setor e direito público, é pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da FGV, onde coordena a linha de pesquisa Estado de Direito e Sociedade Civil.
Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas do Pacto Global / São Paulo
Há mais de 15 anos atua com associações e fundações, com vasta experiência em consultoria societária, administrativa, contratual, tributária e previdenciária, atuando nas mais diversas áreas, como educação, saúde, cultura, e assistência social. Também assessora empresas no aprimoramento de suas políticas e ações relacionadas a dimensões socioambientais (ESG), bem como famílias que buscam consolidar seu investimento social privado. Ainda, idealizou e coordenou o Curso de Direitos Humanos e Empresas da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e é coordenadora do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas do Pacto Global.
Gerente de Ambiente Legal do European Foundation Centre AISBL (EFC), em Bruxelas, trabalha para um ambiente operacional favorável para a filantropia institucional desde 2004. Dede 2019, dirigi em nome da EFC as redes conjuntas de doadores e fundações na Europa (DAFNE) e da EFC Philanthropy Advocacy Initiative. Suas principais responsabilidades incluem o monitoramento e mapeamento/análise de desenvolvimentos relevantes que afetam o ambiente operacional das fundações/financiadores na Europa e além; coordenação de exercícios de benchmarking; e facilitar a troca de informações sobre questões relevantes do direito jurídico e tributário por meio de publicações e eventos e engajamento com os formuladores de políticas e academia sobre esse tema. Entre 2001 e 2004, foi empregada pela Associação das Fundações Alemãs (Bundesverband Deutscher Stiftungen) em Berlim, onde trabalhou em questões de direito de fundação e assuntos internacionais. Estudou Direito na Westfälische Wilhelms-University Münster, Alemanha e na Universidade de Poitiers, França e trabalhou como pesquisadora assistente na Universidade de Münster por vários anos. Atuou também no conselho do Centro Europeu de Direito Sem Fins Lucrativos (ECNL) por dois mandatos e, desde 2017, é representante do setor filantrópico no Fórum Consultivo do Setor Privado (PSCF) da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) e desde 2019 também no Grupo Consultivo de Negócios Fiscais da OCDE.
Pesquisadora do Grupo de Estudos “Direito, Globalização e Cidadania”. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogada de Direitos Humanos da Rede Liberdade. Presidente da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal da Bahia.
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Em breve
11º Congresso GIFE
Fronteiras da Ação Coletiva
Tempos de desafios são tempos de superação. A eclosão da pandemia do novo coronavírus nos convoca ao aprofundamento das nossas capacidades de ação pública e à reflexão sobre as transformações devidas para a reconstrução do futuro. Encontra também um país e mundo sob o impacto da persistência de desigualdades históricas, dos efeitos disruptivos das novas tecnologias, das pressões crescentes sobre o equilíbrio ambiental e da emergência de novos conflitos a ameaçar os fundamentos da coexistência cidadã e da vida democrática.
Em contextos assim, vale mais que nunca afirmar os sentidos da inovação e da produção compartilhada de respostas. Somar esforços e perspectivas para a abertura de novos caminhos para o exercício da solidariedade, da tolerância e da construção plural, diversa e enriquecedora em sociedade. Novos modos de mobilização e destinação efetiva de recursos para fazer frente às dimensões múltiplas da crise. Novos instrumentos e práticas de ação para superar barreiras na realização da nação e planeta genuinamente mais justos, livres, íntegros, dinâmicos e sustentáveis a que aspiramos. Novas agendas e repertórios para corresponder aos chamados da contemporaneidade.
O 11º Congresso GIFE quer ser um espaço para caminhar em conjunto na geração e partilha dessas respostas. Iluminar e renovar as contribuições possíveis da filantropia, do investimento social privado e da sociedade civil brasileiras para elas. Apontar e impulsionar a vitalidade de um espaço de cidadania em expansão e diversificação contínuas no país e seu valor para a renovação dos horizontes comuns. Como sempre no percurso da nossa rede, combinar visões e experiências para atualizar as pautas que nos desafiam e somar aprendizados para ir além delas.
Para isso, e em sintonia com o momento, mais do que os três dias de encontro o Congresso buscará dessa vez ser um trilho para a promoção desses objetivos, no curso da travessia que vivenciamos agora. Iniciando-se com a Semana do Investimento Social, em 3 a 7 de agosto, as atividades desdobrarão-se nos meses seguintes em uma programação intensa de diálogos e trocas online, mobilizando os atores diversos do setor no país e oferecendo a seus participantes uma jornada vibrante de colaboração e intercâmbio no rumo da superação dos desafios do momento. Por fim, a realização do encontro de encerramento do Congresso, em 24 a 26 de março de 2021, proporcionará a síntese e panorama dos acúmulos dessa jornada, ao lado da celebração da oportunidade de voltar a estar juntos e voltados para o futuro, extraindo da adversidade a força e inspiração para seguir adiante.
Nesse ano que marca também os 25 anos do GIFE, é o que mais naturalmente podemos propor-nos, na homenagem a todos que vitimados pela pandemia e no compromisso renovado pelo momento de fazermos sempre mais e melhor na realização do nosso destino coletivo. Esperamos que o Congresso possa ser uma contribuição e experiência enriquecedoras nesse sentido, com a alegria desde já do caminhar nelas com todos que somando-se para vivenciá-las em conjunto.
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