Desafios regulatórios do financiamento e da participação da sociedade civil

Organizações da sociedade civil (OSC’s) fazem parte do tecido social de qualquer nação democrática que outorga a seus cidadãos e cidadãs o direito de contribuir e participar ativamente da vida cívica do país. São indivíduos que se associam com o desejo de formular, implementar, avaliar ou monitorar projetos ou políticas públicas, em uma miríade de causas.

São centenas de milhares dessas organizações, de variados portes e estruturas. Com focos e modos de atuação distintos entre si. O que assinala a diversidade do Terceiro Setor no Brasil — e, ao mesmo tempo, sua enorme riqueza.

Apoiar a sustentabilidade dessas organizações, bem como suportar a condição de livre atuação delas, deve ser imperativo. Esse setor se propõe a contribuir com a esfera pública e precisa de recursos que legitimam e sustentam suas ações.

Assim, essa mesa visa a discutir e atualizar as agendas postas, no que diz respeito ao fortalecimento das OSC’s e, dessa forma, avançar nessa via de contribuição com a democracia brasileira nos próximos anos.

Mediadora
Flávia Regina de Souza Oliveira – Advogada e sócia da Mattos Filho

Palestrantes
Allyne Andrade – Superintendente-adjunta no Fundo Brasil de Direitos Humanos
Athayde Motta – Diretor-geral no Ibase
Igor Ferrer – Secretaria Geral da Presidência da República
Laís de Figueirêdo Lopes – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB

Local: Sala Vermelha